Ao pensar o mundo com a total ausência de um dos sentidos (visão) do qual o homem é dotado, a princípio não a de se causar pavor. Mas José Saramago não só imaginou, como descreveu de forma enfática e detalhada a fragilidade do Estado diante dessa situação totalmente adversa, onde este permitiu que o processo garantista se perdesse.
Na obra "Ensaio Sobre a Cegueira" Saramago nos traz uma luz a cerca das consequências desastrosas da ausência do processo como forma de garantir o direito das pessoas diante da força do Estado.
Fica clara a necessidade de um Estado estruturado; Estado este que é titular exclusivo do direito de punir. Daí vem a importância do processo com seus princípios e procedimentos, de forma não permitir a arbitrariedade estatal.
Toda a trama central gira em torno de uma suposta epidemia de cegueira "contagiosa". Sem respostas claras por parte de médicos e especialistas sobre como seria a transmissão dessa "doença" o Estado utiliza de seu "braço" mais forte e submete as pessoas contaminadas a uma reclusão. Não tendo seus direitos resguardados essas pessoas são submetidas a uma situação de total segregação onde suas necessidades básicas são deixadas de lado. Ausente um devido processo legal embasado em princípios fundamentais, a historia evolui para o caos. Vidas se perdem ao longo da trama...
Em síntese a obra nos permite concluir que quando o Estado foge aos limites da lei e deixa de respeitar e contribuir com as garantias básicas de direitos, tudo caminha para um constante estado de necessidade.
Na obra "Ensaio Sobre a Cegueira" Saramago nos traz uma luz a cerca das consequências desastrosas da ausência do processo como forma de garantir o direito das pessoas diante da força do Estado.
Fica clara a necessidade de um Estado estruturado; Estado este que é titular exclusivo do direito de punir. Daí vem a importância do processo com seus princípios e procedimentos, de forma não permitir a arbitrariedade estatal.
Toda a trama central gira em torno de uma suposta epidemia de cegueira "contagiosa". Sem respostas claras por parte de médicos e especialistas sobre como seria a transmissão dessa "doença" o Estado utiliza de seu "braço" mais forte e submete as pessoas contaminadas a uma reclusão. Não tendo seus direitos resguardados essas pessoas são submetidas a uma situação de total segregação onde suas necessidades básicas são deixadas de lado. Ausente um devido processo legal embasado em princípios fundamentais, a historia evolui para o caos. Vidas se perdem ao longo da trama...
Em síntese a obra nos permite concluir que quando o Estado foge aos limites da lei e deixa de respeitar e contribuir com as garantias básicas de direitos, tudo caminha para um constante estado de necessidade.
3 comentários:
Será mesmo que Saramago quer questionar o "processo garantista"? Penso que se trata muito mais de pensar a fronteira entre humanidade e barbárie. O Estado é aqui uma parte dispensável e, na verdade, inoperante: a ordem e a desordem vêm de dentro e todos nós temos ambos os regimes algures dentro de nós. Não te parece?
Querido Luis, ao que me parece Saramago realmente não tinha a simples intenção de questionar o processo garantista, essa humilde estudante de direito é que neste momento se dispos a dissertar a cerca deste assunto que, SIM, é relevante e faz parte da obra.
Quanto a dispensabilidade do Estado, sou obrigada a discordar pois mesmo com muitos defeitos ainda assim "ruim com ele pior sem".
hahahaha, não sei.
pode ser apenas uma impressão minha, visto que das vezes em que eu estava com a tua irmã você não era muito, digamos, receptiva comigo.
espero que não seja por eu ter ficado contra a sua chapa nas eleições do grêmio do colégio! hahaha
sério, mas se foi só uma impressão, que bom! :D
Postar um comentário