Mostrando postagens com marcador direito. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador direito. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 6 de março de 2009

O Processo Garantista e José Saramago


Ao pensar o mundo com a total ausência de um dos sentidos (visão) do qual o homem é dotado, a princípio não a de se causar pavor. Mas José Saramago não só imaginou, como descreveu de forma enfática e detalhada a fragilidade do Estado diante dessa situação totalmente adversa, onde este permitiu que o processo garantista se perdesse.

Na obra "Ensaio Sobre a Cegueira" Saramago nos traz uma luz a cerca das consequências desastrosas da ausência do processo como forma de garantir o direito das pessoas diante da força do Estado.

Fica clara a necessidade de um Estado estruturado; Estado este que é titular exclusivo do direito de punir. Daí vem a importância do processo com seus princípios e procedimentos, de forma não permitir a arbitrariedade estatal.

Toda a trama central gira em torno de uma suposta epidemia de cegueira "contagiosa". Sem respostas claras por parte de médicos e especialistas sobre como seria a transmissão dessa "doença" o Estado utiliza de seu "braço" mais forte e submete as pessoas contaminadas a uma reclusão. Não tendo seus direitos resguardados essas pessoas são submetidas a uma situação de total segregação onde suas necessidades básicas são deixadas de lado. Ausente um devido processo legal embasado em princípios fundamentais, a historia evolui para o caos. Vidas se perdem ao longo da trama...

Em síntese a obra nos permite concluir que quando o Estado foge aos limites da lei e deixa de respeitar e contribuir com as garantias básicas de direitos, tudo caminha para um constante estado de necessidade.